Eram 13h30 da tarde de terça-feira (07), quando o advogado Leandro Freire estava na estrada vindo de Porto Nacional e teve que parar o carro, em frente a uma vendinha, para entrar na audiência de conciliação e participar de forma on-line para resolver um problema que vinha perdurando há mais de dois anos.
Ele é uma das 7.006 pessoas que participaram da XVIII Semana Nacional da Conciliação realizada na última semana, de 6 a 10 de novembro, que puderam sanar suas pendências judiciais de forma célere e eficaz, independentemente de onde estivessem.
Ao longo da semana, foram 2.304 audiências realizadas nas modalidades virtuais e presenciais conduzidas por 158 mediadores/conciliadores credenciados, incluindo os de 2º Grau, em todas as 36 comarcas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), gerando uma movimentação de R$ 9.697.062,21 milhões em valores acordados.
Este ano, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sob o tema “A um passo da solução”.
Do montante de quase R$ 10 milhões negociados na Semana Nacional da Conciliação, está a dívida do cliente do advogado Leandro Freire que durante a audiência foi negociada com um desconto de 28% de desconto no 3º Juizado Especial Cível de Palmas.
“Nosso cliente tinha uma dívida de honorários com o escritório há mais de dois anos e entramos com a ação de execução do contrato para cobrar o valor que é devido ao escritório. Ao longo do tempo do processo, ele foi citado, mas não conseguimos fazer um acordo. No dia da Semana Nacional de Conciliação, ele procurou o escritório, me procurou e falou que queria restabelecer o contato comigo advogando tanto para ele como para familiares, e por isso gostaria de fazer um acordo, com isso chegamos a um denominador e foi feito o acordo com o escritório. Desta forma, recebi o valor que era por direito do escritório e a gente restabeleceu o contato”, explicou.
“O tanto que é importante a Semana Nacional de Conciliação, quero parabenizar o Tribunal da Justiça do Estado Tocantins, não só neste evento em si, mas nos vários outros processos que eu vejo o empenho dos magistrados em compor. Isso é muito importante, a questão da seriedade de resolver quantos laços familiares, outras partes vão conseguir restabelecer vínculos. Somente no nosso escritório, com base no relatório da semana passada, tivemos mais de 180 audiências, sendo, 120 de conciliação”, finalizou o advogado.
“A Semana Nacional da Conciliação foi altamente exitosa com a realização de 80% das audiências designadas e negociações que superam nove milhões e seiscentos mil reais. A mobilização interna do Tribunal de Justiça e a ampla adesão da sociedade foram fundamentais para o alcance desses expressivos resultados.”
“As ações de conciliação, porém, não se resumem à Semana, mas continuam de forma permanente à disposição dos jurisdicionados através dos Cejusc de cada uma das Comarcas do Estado”, disse a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Silvana Parfeniuk.
Como participar de uma audiência de conciliação?
No Tocantins, o Poder Judiciário seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar com antecedência a Instituição.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Destacamos que a conciliação pré-processual pode ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Clique aqui e confira os contatos do Centro de Conciliação mais próximo de você. Lembre-se: a conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal.
