O mês da democracia
Em tempos claramente marcados pela polarização, em que “trolagens” e cancelamentos são modos culturais de expressar vieses ideológicos de direita…
Quebra de safra e reflexos na dívida rural de acordo com a Lei 4.829/65
Atualmente é ponto incontroverso que o Agro Negócio vem sendo um grande propulsor da economia no Brasil, devido a grande…
Ensino e pesquisa jurídica durante a pandemia e reflexões sobre curadoria
Ao aceitar a missão de comungar esforços para a realização das Eleições de 2020, sob a gestão do Ministro Presidente…
Aumento expressivo de demandas judiciais durante a pandemia favorecem o uso da conciliação
Após um ano de enfrentamento à pandemia, o número de mortes pelo coronavírus aumenta exponencialmente. Para alguns especialistas, esta é…
Reflexões iniciais sobre o novo crime de perseguição (stalking)
Foi publicada nesta quinta-feira, 01.04.2021, a Lei nº 14.132, de 31 de Março de 2021, que alterou o Código Penal…