O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá semana intensa de depoimentos nas ações que apuram os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência do último feriado de 7 de Setembro, durante gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e seu então vice, Walter Braga Netto.
Ambos são investigados em processos do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Eles ainda precisam comprovar gastos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro para os eventos.
Assim, o TSE convocou testemunhas que podem ajudar a explicar de onde vieram os recursos que bancaram os eventos. As audiências começam nesta segunda-feira (21), com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Serão ouvidos também o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e hoje senador; e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Ainda nas ações que tratam das comemorações do 7 de Setembro, 0 corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, aplicou multa individual de R$ 55 mil a Bolsonaro e Braga Netto por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade da festividade, considerada irregular.
Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, o tribunal considerou que ambos descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral contendo material com imagens do então presidente da República e candidato à reelição, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência. A defesa deles recorreu, mas o TSE indeferiu recurso e manteve a multa.
No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile do ano passado. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações ao Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações do 7 de Setembro tiveram, juntas, custo total de R$ 3,675 milhões.
Redação, com informações do Metrópoles
