A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política.
Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a ministra ressaltou que o novo setor atuará de forma contínua, mesmo após o período eleitoral, com o objetivo de promover ações preventivas e garantir a rápida investigação e julgamento dos crimes relacionados.
O observatório terá um núcleo voltado para proposições de melhorias legislativas e medidas preventivas. Além disso, a ministra destacou que será dada prioridade aos inquéritos e julgamentos desses casos, além de salientar a importância da responsabilização dos partidos políticos, cujos candidatos estão envolvidos nas disputas.
“Nesse observatório, terá um núcleo que vai fazer proposições para o aperfeiçoamento legislativo, inclusive das formas de atuação de prevenção. Mais um passo para que a gente tenha a celeridade nos inquéritos e nos julgamentos desse tipo de crime”, declarou a ministra.
Cármen Lúcia também destacou a necessidade de clareza nas diretrizes jurídicas que envolvem a responsabilidade dos partidos em relação à violência.
A portaria que formaliza o observatório será finalizada no domingo, e o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do TSE será transformado no novo setor de combate à violência política a partir de segunda-feira (30).
Redação, com informações do Metrópoles
