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ESPAÇO ABERTO PRA ZANIN: Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para a 2ª Turma do STF

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a troca de turma solicitada pelo ministro Dias Toffoli. A partir desta terça-feira (2), o magistrado passará a integrar a Segunda Turma da Suprema Corte. Ele vai ocupar o espaço que era de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A mudança foi vista no Judiciário como um aceno de Toffoli ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro passará a votar nos processos relacionados à Operação Lava Jato, embora não vá herdar automaticamente a relatoria das ações que estavam sob a tutela de Lewandowski.

Com a troca de turma, abre-se também o espaço para a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de Lewandowski no STF. Isso porque um dos entraves políticos seria o impedimento dele para analisar as ações da Lava Jato, por ter sido advogado de Lula nas ações penais contra o presidente.

Caso seja o escolhido, Zanin será alocado na Primeira Turma, ocupando o espaço aberto por Toffoli. Dessa forma, ele só votará em ações da Lava Jato se os processos forem direcionados ao plenário.

Zanin segue como favorito à vaga, mas a indicação ainda não foi formalizada pelo presidente Lula. Depois dessa etapa, ele passará por sabatina no Senado, cabendo aos parlamentares decidirem se aprovam ou não o nome dele.

Em 133 anos de República, o Senado só rejeitou cinco indicações para o STF. Todas ocorreram durante o governo do Marechal Floriano Peixoto, segundo presidente da República. Em todo esse tempo, mesmo em ocasiões com sabatinas duras, o procedimento no Congresso foi considerado mera formalidade.

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