O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram nesta quarta-feira (18) uma parceria para o combate à desinformação, especialmente no período eleitoral. Participaram do evento os presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, assim como o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, vice-presidente da corte eleitoral.
O Programa de Combate à Desinformação foi criado em 2017 por Fux. O objetivo é formar parcerias para promover ações e projetos educativos para elucidar temas como as funções da corte, assim como combater a desinformação sobre o sistema judiciário.
“O programa não é para blindar. Ele se propõe a ser um canal para ouvir e ajudar a esclarecer dúvidas que permaneçam. O que o programa quer impedir é a proliferação de falas muitas vezes inventadas de ministros que sequer se pronunciaram”, declarou Fux.
O programa atualmente conta com a parceria de 34 instituições, entre elas o TSE, universidades estaduais e federais, entidades de classe, associações da sociedade civil e startups. De acordo com o STF, não haverá custos adicionais à corte.
O evento de anúncio também foi marcado pelo posicionamento do presidente quanto a críticas que o STF vem recebendo. Em diversos momentos, Fux ressaltou que “a corte só age quando é provocada” e que a judicialização da política é consequência dos próprios políticos, que constantemente buscam o Judiciário para resolver suas desavenças.
O presidente também demonstrou preocupação com a desinformação generalizada em discursos que buscam descredibilizar o Judiciário e afetam a confiança da sociedade na Justiça, e clamou pelo apoio da sociedade.
“A sociedade precisa estar unida em defesa do Supremo Tribunal Federal e as instituições que garantem os direitos individuais. Não será possível ao Supremo e a nenhuma outra instituição enfrentar o problema da desinformação sem o apoio da sociedade civil”, disse Fux.
O presidente afirmou também STF está em vigília permanente contra as milícias digitais. “Aqui no Brasil essas ações têm se voltado com mais ênfase contra o Supremo Tribunal Federal, que é o órgão de cúpula da Justiça brasileira, e contra o Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela organização das eleições no Brasil. Mas em várias partes do mundo grupos também atuam por diversos meios com a participação de milícias digitais e uso de robôs contra o Judiciário e a imprensa. Por isso, aqui no Supremo Tribunal Federal estamos em vigília permanente contra esse movimento”, ressaltou ele.
Com informações da Conjur
