O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para liberar Victor Gabriel Alves, preso em flagrante com 832 quilos de cocaína na Rodovia SP-270, carga avaliada em R$ 50 milhões. A decisão provocou críticas de autoridades, como o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e o governador Tarcísio de Freitas, que usou o caso para questionar solturas em audiências de custódia durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso chamou atenção quando Victor foi liberado logo após a audiência de custódia. A defesa alegou que ele é réu primário, casado, pai de dois filhos pequenos, tem endereço fixo e bons antecedentes. Na decisão, o ministro destacou a ausência de histórico criminal e o fato de que Victor não integra uma organização criminosa.
“A gravidade da conduta é inegável, mas é necessário ponderar os efeitos da prisão preventiva. A magistrada de primeira instância, mais próxima dos fatos, possui maior sensibilidade para avaliar a situação”, argumentou Sebastião Reis Júnior.
Victor foi detido em Ourinhos (SP) no dia 16 de outubro, quando transportava a droga escondida entre pacotes de polenta. Ele confessou que havia sido contratado por R$ 15 mil para levar a cocaína de Londrina (PR) até Diadema (SP).