Os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça voltarão a fluir nesta quarta-feira (1º/2), após um período de suspensão em razão do recesso e das férias dos ministros.
Este também será o primeiro dia do prazo recursal para decisões publicadas entre 20/12 do último ano e esta terça-feira (31/1).
Na mesma data, haverá uma sessão da Corte Especial, às 14h, que dará início ao ano judiciário. Será a primeira sessão do ministro Antonio Carlos Ferreira no colegiado, após assumir a vaga aberta pela aposentadoria de Jorge Mussi.
Já as seis turmas do tribunal retomarão os trabalhos no dia 7/2. Por fim, as três seções voltarão a se reunir na data seguinte.
Com informações do STJ
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