A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e manteve a decisão que determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
Em julgamento no plenário virtual, os ministros rejeitaram os recursos de Deltan, de Lula Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) contra decisão de março do colegiado.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil.
No STJ, a defesa de Lula queria aumentar o valor da multa. Os advogados de Deltan alegavam que ele não deveria ser responsabilizado, mas que, por ser agente público na época, caberia ao Estado o processo.
O ministro Luís Felipe Salomão votou pela rejeição dos recursos e foi seguido pelos colegas. O STJ ainda não liberou os votos dos ministros no caso.
Com informações do G1
