O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para a formação das listas tríplices de candidatos a duas vagas de ministros. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, assinou o edital na última quinta-feira (3/10).
Estão concorrendo 41 nomes indicados pelo Ministério Público Federal e pelos Ministérios Públicos estaduais para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Já para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, 17 desembargadores dos seis Tribunais Regionais Federais concorrem às indicações.
Os 31 ministros em atuação no STJ irão votar e reduzir a lista para duas seleções de três nomes. As listas tríplices serão então enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha dos indicados. Posteriormente, os aprovados passarão por sabatina e votação no Senado antes da nomeação oficial.
Novidade no processo de votação
O STJ utilizará, pela primeira vez, um sistema eletrônico de votação para a escolha dos indicados. Com esse novo formato, semelhante à urna eletrônica utilizada em eleições gerais, a votação promete ser mais ágil e segura, além de garantir o sigilo absoluto do voto dos ministros. Até então, o procedimento era feito manualmente, utilizando cédulas de papel, e envolvia uma comissão para contagem dos votos.
A adoção do novo sistema eletrônico também visa evitar problemas como o ocorrido na última votação, que exigiu recontagem de votos durante um dos escrutínios.
