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STJ nega habeas corpus a delegado acusado de proteger empresário acusado de grande esquema de corrupção

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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu uma liminar em um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do delegado fazendário Ângelo Ribeiro, que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mais recente caso envolvendo Arthur de Menezes Soares, conhecido como “Rei Arthur”, no Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ribeiro foi afastado de um cargo de assessor na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em maio de 2022, onde estava desde 2018, e agora busca retornar à função.

A defesa do delegado solicitava que o retorno de Ribeiro à Casa Legislativa ocorresse imediatamente. No entanto, Cruz afirmou na semana passada que irá analisar o recurso primeiro, sem urgência em relação ao retorno de Ribeiro ao trabalho. Na época do afastamento, a promotoria alegou que havia o risco de interferência nas investigações por parte do delegado.

De acordo com o Ministério Público, Ribeiro teria recebido R$ 2 milhões em propina para obstruir inquéritos relacionados aos negócios de Arthur entre 2008 e 2015, período em que atuava na Delegacia Fazendária do Rio. Os pagamentos teriam sido realizados por meio de uma franquia do restaurante francês L’Entrecôte de Paris, localizado em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

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