Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completaram 15 anos de posse na corte, neste sábado (17). Em homenagem aos ministros, o STJ lançará, na próxima quarta-feira (21), o livro Direito Federal Brasileiro.
A obra reúne artigos assinados por 65 juristas, entre eles ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em destaque, o livro mostra o papel do STJ em uniformizar a aplicação das mais de 30 mil normas federais que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a atuação dos ministros demonstra de forma exata a função maior da Justiça, que é garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito.
“A cidadania plena de uma sociedade passa pelas mãos de um Judiciário forte. E afirmo categoricamente que os ministro Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques colaboram diuturnamente para isso”, disse
Os magistrados tiveram destacada atuação no julgamento que definiu a tese sobre a fixação dos honorários de sucumbência, que deve obedecer os índices entre 10% e 20% do valor da condenação ou do proveito econômico, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).
A tese vencedora na Corte Especial do STJ foi relatada pelo ministro Og Fernandes, e acompanhada pelos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.
MINISTRO CAMPBELL
O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor-geral da Enfam, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ. Natural de Manaus (AM), foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, tendo papel de destaque na preparação das últimas eleições gerais.
Atuou como professor e advogado, e, no governo do Amazonas, foi secretário de Justiça, de Segurança Pública e de Controle Interno, Ética e Transparência. Antes de chegar ao STJ, foi membro do Ministério Público por 21 anos e chefiou a instituição em seu estado por três vezes, sempre eleito pelos seus pares.
MINISTRO SALOMÃO
O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça e também atua na Corte Especial. Nascido em Salvador (BA), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Atualmente, preside o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência do CNJ, e integra o grupo de trabalho instituído pelo CNJ para elaborar propostas de fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico, além de participar da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para estudar a sistematização das normas do processo constitucional brasileiro.
MINISTRO OG
O ministro Og Fernandes é natural de Recife (PE) e é o atual vice-presidente do STJ e integra a Corte Especial. Anteriormente, atuava na Primeira Seção e na Segunda Turma, especializadas em direito público.
O magistrado também trabalhou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador, tendo exercido o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Em conjunto com suas funções no STJ, foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e corregedor-geral da Justiça Federal.
Redação, com informações do STJ e da OAB
