Foi com música, recordações e renovadas manifestações sobre a sua importância no cenário jurídico nacional que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na noite desta terça-feira (10), as atividades em comemoração de suas três décadas e meia de existência.
Criado pela Constituição de 1988 – promulgada em 5 de outubro daquele ano –, o tribunal foi instalado oficialmente no dia 7 de abril de 1989.
A abertura oficial das comemorações foi feita pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela lembrou que a Constituição atribuiu à nova corte a função de guardiã da interpretação das leis federais, papel que, segundo a ministra, é fundamental para a preservação da ordem jurídica e a garantia dos direitos da cidadania.
“Ao olharmos para trás, vemos uma jornada repleta de desafios superados, de triunfos alcançados e, principalmente, do compromisso coletivo com a missão que nos une. Cada caso e cada decisão colaboraram com a construção do legado deste tribunal, e é com profundo respeito por esse legado que abrimos as comemorações”, declarou.
A ministra Maria Thereza informou que, até abril de 2024, serão realizadas várias atividades e eventos que vão enfatizar não apenas as conquistas obtidas pelo STJ, mas os aprendizados adquiridos ao longo dessa jornada e os desafios à vista no futuro.
Entre essas iniciativas, a ministra destacou um concurso de fotografia, uma exposição sensorial sobre o STJ como a primeira corte digital do país e um seminário com a participação de integrantes de cortes de justiça de outros países.
“Acima de tudo, as comemorações permitirão fortalecermos laços e renovarmos nosso compromisso com a afirmação dos direitos humanos e com a promoção de uma cidadania plural e inclusiva”, enfatizou.
PARTICIPAÇÕES
O lançamento oficial da programação comemorativa foi marcado pela exibição de um vídeo sobre os 35 anos do STJ, produzido pela Secretaria de Comunicação Social. Na produção, os esforços para instalação da corte foram relembrados a partir do depoimento dos ministros aposentados Pádua Ribeiro, Nilson Naves, Carlos Velloso, Edson Vidigal e Cid Scartezzini.
Além da presidente do STJ, estiveram presentes o vice-presidente, ministro Og Fernandes, as ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, os ministros Humberto Martins, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Joel Ilan Paciornik e Paulo Sérgio Domingues, e o desembargador convocado João Batista Moreira.
Com informações do STJ
