O Supremo Tribunal Federal (STF) vai fechar na quarta-feira (18) um termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 33 entidades com esforços contra a desinformação. Segundo o Supremo, o programa visa desenvolver ações em prol da democracia e para combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
A cerimônia de apresentação do programa será feita no STF, com a presença do presidente Luiz Fux e do ministro Edson Fachin, que preside o TSE. Representantes de outros parceiros da iniciativa devem participar. Os outros ministros do Supremo também foram convidados.
A parceria entre os tribunais busca unir esforços “na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”, de acordo com o texto do acordo.
As cortes se comprometem a fazer, em conjunto ou separadamente, atividades de conscientização da “ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação”, segundo comunicado do STF. Uma das ações da iniciativa é a criação de um plano de educação midiático para esclarecer o funcionamento das instituições para rebater fake news.
O Programa de Combate à Desinformação do STF foi criado em agosto de 2021, e envolve a participação de universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. As 14 universidades parcerias também desenvolverão pesquisas sobre a desinformação.
Com informações do Poder360
