O Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve um aumento de produtividade de 19,3% nos primeiros oito meses de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021. Até agosto, foram julgados 266.137 processos, o que inclui decisões proferidas em sessão por colegiado ou individualmente pelos relatores. Esses e outros dados estão no relatório da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (CESTP) sobre movimentação processual de janeiro a agosto deste ano.
Meta superada
O relatório informa também que o Tribunal superou a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu que o TST julgasse o equivalente a 100% dos casos novos recebidos no ano. Casos novos são processos originários no TST ou que subiram dos Tribunais Regionais do Trabalho por meio de recurso. Até agosto, foram recebidos 221.460 casos novos, com queda de 1,3% em relação ao ano passado. Dos processos julgados até agosto, 80,5% eram casos novos.
As Turmas do TST ultrapassaram o índice estipulado pelo CNJ de 100% de julgados por recebidos, pois possuem uma média de processos julgados de 105,2%. Importante ressaltar que a Turma com maior índice alcançou 119,9%. A média de processos julgados por Turma foi de 31.356.
Quanto à taxa de congestionamento, que mede o grau de congestionamento dos processos no acervo em relação ao ritmo de baixa, o índice foi de 72,2%, melhor que os índices de cada mês de 2021.
Assuntos
Entre os assuntos mais demandados para análise do TST até agosto, em primeiro lugar está honorários advocatícios, presente em 30.280 processos, seguido por horas extras, em 28.184. Em terceiro lugar, está negativa de prestação jurisdicional, que é quando a parte busca esclarecer um tema, por considerar que o julgador anterior não examinou a questão e por isso recorre ao TST, tema presente em 27.288 processos.
Indenização por dano moral ficou na sexta posição, constando em 14.224 processos, e, em 10º lugar, adicional de insalubridade, com 10.154 casos. Em 14º, ficou a discussão do valor arbitrado na indenização por dano moral e, em 18º, o reconhecimento de relação de emprego.
Maiores litigantes
Entre os 20 maiores litigantes do período, estão instituições públicas e privadas. Os cinco primeiros são Petrobrás (6.465 processos), Correios (6.451), Banco Bradesco (6.103), Banco do Brasil (4.798) e Caixa Econômica (4.466). Constam na lista, ainda, Banco Santander, Fundação Casa, Itaú-Unibanco, Telefônica, OI, Claro, União (PGU), Almaviva do Brasil Telemarketing, Estado do Rio de Janeiro, Fundação Petrobrás de Seguridade Social – Petros, Vale, Município de São Paulo, Grupo Pão de Açúcar, Estado de São Paulo e Telemar Norte Leste.
Essas e outras informações podem ser consultadas no relatório de Movimentação Processual de 2022 (jan-ago) da Cestp.
Com informações do TST
