Na sessão de reabertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que a Presidência e a Vice-Presidência receberam mais de 10 mil processos durante as férias forenses de julho. Diante do elevado número, ela deixou uma proposta de repensar o procedimento adotado no plantão judiciário para diminuir o volume de ações analisadas durante esse período.
Nos quatro períodos de plantão ao longo da gestão da ministra e do vice, ministro Og Fernandes, foram recebidos aproximadamente 40 mil processos.
De acordo com a ministra Maria Thereza, o baixo índice de concessão de liminares – apenas 4,32% do total dos casos analisados no último plantão – indica que a maioria dos processos protocolados durante as férias forenses não justifica a atuação excepcional da Presidência e da Vice no regime de plantão.
“Gostaria de deixar plantada uma reflexão entre nós: precisamos repensar nossos procedimentos, a fim de que somente casos verdadeiramente excepcionais e urgentes sejam recebidos pela Presidência em plantão, de maneira a preservar integralmente a análise do processo pelo ministro relator”, afirmou a ministra que já deixará a Presidência do STJ no dia 22 de agosto quando serão empossados o próximo presidente, ministro Herman Benjamin, e novo vice, ministro Luis Felipe Salomão.
No último plantão, o STJ registrou média de 335 processos conclusos por dia. Os habeas corpus continuam representando a classe processual com a maior quantidade de pedidos de liminares: ao todo, foram 6.856 processos remetidos à Presidência e à Vice-Presidência.
“É verdadeiramente inviável pensar que tudo possa entrar no plantão, quando na verdade, a ideia base de plantão é para uma urgência, uma situação que reclame apreciação imediata da presidência”, frisou Maria Thereza.
Em julho, foram proferidas 16.139 decisões terminativas, 5.339 em pedidos de liminar e 4.504 interlocutórias.
