Kássio Nunes Marques foi nomeado como o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado já atua no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi escolhido pelos demais membros da suprema corte em uma votação protocolar. Ele ocupará a cadeira que anteriormente pertencia a Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril passado.
Um dia antes de assumir sua posição no TSE, Nunes Marques participou do julgamento que resultou na cassação do mandato de Deltan Dallagnol, eleito deputado federal pelo Paraná em 2022. Ele concordou com o entendimento do relator, ministro Benedito Gonçalves, que concluiu que houve fraude por parte do ex-deputado no registro de sua candidatura.
Nunes Marques ingressou no STF em novembro de 2020, substituindo o então decano da corte, ministro Celso de Mello. Sua indicação foi feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto membro do Supremo Tribunal Federal, em várias ocasiões, Nunes Marques votou de acordo com as orientações do bolsonarismo em diferentes processos. Exemplos recentes disso foram sua posição favorável ao recebimento das denúncias contra os acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro e sua participação no julgamento que anulou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Em ambos os casos, suas decisões foram contrárias à maioria dos ministros, que decidiram em desfavor dos apoiadores do ex-presidente.
O TSE é composto por um mínimo de sete ministros. Dentre eles, três são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os outros dois são advogados selecionados por uma lista elaborada pelo próprio Supremo Tribunal. Nunes Marques já fazia parte do TSE anteriormente, mas como substituto.
Além dele, os ministros Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia representam o STF na composição do tribunal eleitoral. Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli ocupam vagas de substitutos. De acordo com a ordem estabelecida, Nunes Marques deverá presidir e coordenar o TSE durante as eleições municipais de 2024.
