O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e afirmou que a Justiça Federal “não tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”.
O magistrado recebeu seis votos, enquanto Ricardo Lewandowski, escolhido como vice-presidente, recebeu um. Moraes vai assumir o cargo a partir de 16 de agosto, data marcada para a sua posse, e comandará as eleições de outubro. Até lá, Edson Fachin continua à frente da Corte.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante da justiça eleitoral no âmbito da republica brasileira”, iniciou Fachin em seu discurso.
“Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir de 16 de agosto, sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes”, celebrou o atual presidente do TSE. “Aos eminentes Ministros eleitos, renovo, em nome de toda a sociedade brasileira, os votos de alvíssaras e auguras atividades. Tudo o que podia ser feito pela atual Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral para lhes pavimentar o melhor caminho possível, foi feito, inclusive com o vosso incondicional apoio”, ressaltou Fachin.
Em discurso, Moraes exalta democracia e urnas eletrônicas
O ministro Alexandre de Moraes aproveitou o momento para exaltar o trabalho de seu colega Fachin na Corte. “Edson Fachin aplainou e pavimentou os melhores caminhos para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia no Brasil. Paz e segurança nas eleições”, iniciou o presidente eleito do TSE.
Frente aos recentes ataques que as urnas eletrônicas vem sofrendo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado defendeu a segurança do sistema eleitoral no Brasil. “A democracia existe para garantir a todos os brasileiros a possibilidade de periodicamente escolher os seus representantes. A Justiça Eleitoral existe para garantir que que exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável”, destacou Moraes.
O ministro lembrou que, desde a Constituição de 1988, o Brasil vive o maior período republicano de estabilidade democrática. “Desde a redemocratização, a população brasileira foi chamada 8 vezes para escolher o chefe da nação. Foram cinco presidentes e vice-presidentes eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico. Sendo que quatro deles foram escolhidos pelas urnas eletrônicas, demonstrando a confiabilidade, o sucesso e a transparências das urnas eletrônicas”, reforçou Moraes, lembrando que o Brasil é o único país em que os resultados são proclamados no mesmo dia do pleito.
“Os brasileiros e brasileiras merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e de todos os poderes e instituições do país, eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular”, afirmou. Ao final do seu discurso, Moraes disse que, em virtude da pandemia da Covid-19, o momento é de reconstrução espiritual e econômica e que os eleitores merecem “esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos”.
“Eles não merecem a proliferação de discursos de ódio, noticias fraudulentas e da criminosa tentativa da cooptação, por coação ou medo, de verdadeiras milícias digitais”, apontou. “A Justiça Eleitoral não tolerara milícias pessoais ou digitais que desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia”, finalizou Moraes.
Com informações da CNN Brasil
