Morreu neste sábado (8) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte desde 2010. Estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Era casado e tinha dois filhos.
Integrante da 3ª Turma, da 2ª Seção e da Corte Especial, ele presidiu a Comissão Gestora de Precedentes e foi responsável por incentivar e viabilizar o surgimento de um sistema jurisprudencial mais robusto e adequado a partir dos precedentes formados pelo tribunal.
Os períodos de afastamento para tratamento médico se intensificaram no ano passado. Na primeira sessão da 3ª Turma em 2023, emocionou os colegas ao retornar de licença e foi muito exaltado. “Agradeço todo o carinho e solidariedade ao longo do meu afastamento. Retorno com muita alegria aos trabalhos. Vamos ter um excelente ano, é o que eu desejo a todos”, disse, na ocasião.
Sanseverino participou ativamente do período eleitoral de 2022 como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que o levou a exercer a intensa função de juiz da propaganda eleitoral nas eleições mais tensas que o país viveu desde a redemocratização.
Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo de Tarso Sanseverino foi servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho antes de se tornar promotor de Justiça e, em 1986, ser aprovado em concurso para juiz de Direito. Desembargador do TJ-RS a partir 1999, chegou ao STJ nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2010. O ministro era mestre (2000) e doutor (2007) em Direito pela UFRGS.
