O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta sexta-feira (16), a sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia foi realizada no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Com Liana empossada, a Corte trabalhista passa a contar com sete ministras, sendo o tribunal superior com maior representatividade feminina.
Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o Tribunal só tem a ganhar com o conhecimento jurídico da nova ministra e do “seu comprometimento irrestrito” com a prestação jurisdicional.
“A presença feminina na magistratura trabalhista vem ao encontro dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário ao implementar o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”, afirmou. “Já temos sete ministras aqui no TST, duas delas nordestinas, e esperamos que essa representatividade seja incrementada ainda mais no futuro”.
A ministra, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), foi empossada em vaga destinada à magistratura trabalhista, anteriormente ocupada pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano.
“Chego ao TST para representar não apenas o Nordeste, mas o Piauí, que tem um Tribunal do Trabalho muito operoso e que conseguiu o Selo Diamante do CNJ”, disse a nova ministra, durante a cerimônia de posse. “Hoje é o coroamento de 32 anos de carreira. É um momento grandioso para mim. Espero poder contribuir aqui no TST com o meu trabalho”.
Também estiveram presentes à posse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o ministro do STF Kassio Nunes Marques, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, o membro honorário vitalício da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira, entre outras autoridades.
PERFIL DA NOVA MINISTRA
A ministra Liana Chaib ingressou na magistratura do Trabalho em maio de 1990, como juíza do Trabalho substituta no TRT da 22ª Região (PI). Em dezembro de 1990, tornou-se presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Teresina e, em junho de 2001, foi promovida, por merecimento, a desembargadora do TRT, onde ocupou os cargos de vice-presidente e corregedora-regional (2012/2014) e de presidente (2004/2006 e 2018/2020).
Liana Chaib é doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Universidade do Piauí. Ela ocupa a cadeira de número 21 da Academia Piauiense de Letras Jurídicas e é professora de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Piauí desde 1988.
