O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (16), ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sua gestão à frente da Corte será firme no combate a notícias falsas e desinformação sobre as urnas eletrônicas.
“Intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”, disse.
O discurso de Moraes foi aplaudido pela plateia em vários momentos, especialmente ao defender a segurança do sistema eleitoral. Diante dos elogios às urnas eletrônicas, presidente Jair Bolsonaro (PL) não aplaudiu.
Em sua fala, Moraes afirmou que “liberdade de expressão” é diferente de “liberdade de agressão”. Segundo ele, a democracia não comporta discursos de ódio e ameaças ao Estado de Direito.
“Eu não canso de repetir: liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da honra. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e de ideias contrárias à ordem constitucional.”
O novo presidente do TSE também enalteceu as urnas eletrônicas como importante instrumento democrático e a velocidade da Corte eleitoral em divulgar o resultado das eleições.
“O Brasil é uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Mas somos a única que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.”
O ministro afirmou, ainda, que “a vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais permanece nessa Justiça Eleitoral e nesse TSE, que constantemente vem se aperfeiçoando, principalmente pela atualização das urnas eletrônicas”.
Bolsonaro não discursou no evento. Após o discurso, Moraes cumprimentou o presidente e as demais autoridades sentadas na tribuna.
Moraes presidirá o TSE durante as eleições deste ano. O ministro Ricardo Lewandowski assumiu como vice-presidente do Tribunal também nesta terça (16).
