O ministro Edson Fachin tomou posse na noite desta terça-feira 22, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, exaltou a gestão de seu antecessor, ministro Luís Roberto Barroso, e prometeu ser implacável na defesa da Justiça Eleitoral.
“Meu sincero reconhecimento pela patriótica dedicação, pelo zelo, pela empatia, pela sinergia com que se houve todos os dias, todas as horas, em todos os momentos, nos exemplares afazeres na chefia máxima da Justiça Eleitoral”, afirmou o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O também ministro do Supremo Tribunal Federal destacou o colega Alexandre de Moraes, que vai ocupar a vice-presidência do TSE durante a sua gestão. “A experiência e o conhecimento de vossa excelência pavimentam o percurso a ser percorrido e começamos hoje a quatro mãos”, completou.
O novo presidente da Corte também pregou a necessidade de buscar a paz e o diálogo para manter a serenidade nas eleições presidenciais de 2022 e alertou para os efeitos nocivos das fake news no processo eleitoral. Afirmou que cabe às lideranças e instituições repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa-fé e respeitosas.
“A democracia, casa acolhedora do plural, tem espaço suficiente para todas as cosmovisões. Estende liberdades a todos e a todas: o conservador democrata, o liberal democrata, o progressista democrata, o centrista democrata, independentemente das diferentes convicções que levam no coração, preservarão, juntos, a prerrogativa constante à correção de rumos, que a rigor corresponde a não desistir de melhorar o país”, disse.
Fachin defendeu o respeito ao resultado das urnas e prometeu ser implacável na defesa da história da Justiça Eleitoral.
Por fim, afirmou que, em sua gestão, vai priorizar a transparência e a defesa da integridade do processo eleitoral; o diálogo nas relações interinstitucionais, inclusive perante a comunidade eleitoral internacional; e a formação de alianças estratégicas com entidades genuinamente interessadas na preservação da democracia.
Contexto difícil
Fachin toma posse em um momento de tensão entre o Executivo e o Judiciário. O sistema eleitoral brasileiro vem sendo atacado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores sistematicamente desde o ano passado.
Em dos picos de tensão entre os Poderes, o TSE teve que desmentir em tempo real informações falsas e ilações que colocavam em xeque a integridade do sistema eleitoral feitas pelo presidente em uma live.
Antes, o mandatário já havia feito reiterados ataques ao então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, Barroso divulgou nota em que chama de “lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo” as declarações do chefe do Executivo.
Chamado de “idiota” e “imbecil” por Bolsonaro durante encontro com fãs de cercadinho em julho de 2022, em Brasília, Barroso também disse que não vai parar para “bater boca”. “Mas eleição vai haver, eu garanto”, disse, rebatendo a ameaça feita pelo chefe de estado, para quem “corremos risco de não termos eleições ano que vem”.
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Com informações da Conjur
