O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina, acaba de ser reconduzido ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber.
A portaria, datada de 10 de maio, foi publicada na edição desta quarta-feira (17 de maio) do Diário de Justiça do CNJ. Dalabrida, assim, é um dos 11 membros designados pela ministra para a nova composição do órgão, que passa a ser presidido pelo desembargador fluminense Mauro Pereira Martins, conselheiro do CNJ.
Compete ao comitê gestor propor aperfeiçoamentos à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário – guiada pelas determinações da Resolução CNJ 435/2021 -, que devem ser aprovados pelo plenário do CNJ.
De acordo com a norma, a política nacional abrange a segurança institucional e pessoal dos membros da magistratura e seus familiares em situação de risco, além da segurança institucional de servidores e servidoras, usuários e usuárias, e ainda dos demais ativos do Poder Judiciário.
Sob coordenação do desembargador Dalabrida, o NIS do PJSC é considerado hoje referência para os demais órgãos de inteligência e segurança institucional que atuam no Judiciário brasileiro.
Com informações do TJ-SC
