Uma carreira marcada por grandes conquistas: primeiro ministro a completar mais de 25 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer dedicou sua vida à atividade jurisdicional, sempre trabalhando para fortalecer as instituições, a função social da Justiça e a efetividade do Tribunal da Cidadania como corte de precedentes. Nesta segunda-feira (22), às vésperas de completar 75 anos, o ministro se aposenta, após meio século de militância no meio jurídico.
Natural de Hamburgo, na Alemanha, onde nasceu em 30 de agosto de 1947, Fischer tem a particularidade de ser o único membro das cortes superiores nascido em outro país. Com um ano de idade, veio com seus pais para o Brasil, onde se naturalizou.
Reconhecido como referência doutrinária, o magistrado é visto pelos colegas como um intelectual em vários campos, tendo expandido seu conhecimento para muito além do direito.
Foi nomeado para o Tribunal da Cidadania pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 1996, em vaga do Ministério Público – alcançando assim o cargo máximo da magistratura acessível a um brasileiro naturalizado.
No tribunal, sempre recebeu a admiração de colegas ministros, advogados e procuradores, sobretudo pela sólida formação jurídica, especialmente nas áreas de direito penal e processo penal. Exerceu o cargo de presidente do STJ, no biênio 2012-2014, e integrou a Corte Especial, a Terceira Seção e a Quinta Turma – os dois últimos colegiados especializados em matéria criminal.
Formação e trajetória profissional
Felix Fischer se formou em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1971, e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1972. Na sua trajetória profissional, exerceu diversas funções no Ministério Público do Paraná, atuando por 22 anos como promotor e procurador de Justiça.
Nesse mesmo período, trabalhou como professor em instituições de ensino superior, lecionando em Londrina (Universidade Estadual de Londrina) e Curitiba (Pontifícia Universidade Católica e Faculdade de Direito de Curitiba). Foi professor também na Escola da Magistratura do Paraná e na Escola do Ministério Público do Paraná.
Por seis vezes foi nome de turma, uma na PUC e cinco na Faculdade de Direito de Curitiba. Também participou, como examinador, de concursos do Ministério Público do Paraná, da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e da Universidade Federal do Paraná.
A partir de 1996, como ministro do STJ, trouxe expressiva contribuição para a jurisprudência brasileira, principalmente na área penal.
Concomitantemente, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência.
Autor de várias publicações, Fischer recebeu inúmeras comendas e homenagens ao longo da carreira. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.
Ministro que mais julgou na Terceira Seção
Conhecido pela linguagem sóbria e pertinente, Felix Fischer é tido como um julgador tecnicamente rigoroso, mas preocupado com as implicações sociais da atividade jurisdicional. Para ele, não é possível aplicar o direito sem atentar para o lado humano do caso posto à apreciação da Justiça.
Cauteloso e preocupado com a segurança jurídica, sempre valorizou a jurisprudência da corte, mas sem hesitar em inovar quando necessário. Nas sessões de julgamento, suas intervenções se caracterizavam pela precisão técnica e pela exposição clara de suas convicções.
Nessas mais de duas décadas e meia de atividade judicante, Felix Fischer superou a marca de 253 mil julgamentos, incluídas as decisões monocráticas e os votos proferidos nos processos que relatou em sessão. Além de ser o ministro mais longevo do tribunal, Fischer foi o que mais processos julgou, até o momento, entre todos os que compõem a Terceira Seção da corte.
Com informações do STJ
