Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência, exclusivamente.
Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 9, 15 e 22 de fevereiro poderão participar on-line, como já vinha acontecendo, com as inscrições para sustentação e/ou preferência de julgamento em até 24 horas antes do início da sessão.
Presidente em exercício do STJ, o ministro Jorge Mussi ressaltou que os presidentes de colegiados do STJ – Turmas e Seções – possuem autonomia para determinar medidas de contenção à Covid-19 na organização das sessões de julgamento.
No dia 1º de fevereiro, às 16h, haverá uma sessão do extraordinária do Pleno, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal.
A sessão do Pleno será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial que marca o início do ano judiciário no STJ.
