O presidente Jair Bolsonaro nomeou Carlos Bastide Horbach como novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá a vaga de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
O novo titular é gaúcho. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona Direito Constitucional. Também tem experiência em Direito Administrativo, Eleitoral e Urbanístico.
A lista tríplice dos candidatos à vaga foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano. Além de Horbach, tinham sido indicados os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Mário da Silva Velloso Filho.
Após a nomeação, Horbach afirmou que o TSE é a principal instância de defesa da democracia brasileira. “Integrá-lo agora, como ministro titular, é uma oportunidade para contribuir para a defesa da soberania popular, por meio de eleições livres, limpas e justas”, disse.
O ministro está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como substituto. Ele foi reconduzido ao cargo em 2019, após consulta de lista tríplice.
Tecnologia da Informação
Também foi nomeado pela Presidência do TSE o servidor Júlio Valente. Ele irá chefiar a Secretaria de Tecnologia da informação (STI) da Corte. Valente substitui Giuseppe Dutra Janino que, a pedido, deixa o cargo após mais de 25 anos de dedicação e serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Júlio Valente integra a Justiça Eleitoral há mais de 25 anos, sendo 13 deles na STI do TSE. Desde 2009, atuava como chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados (Setot), responsável pelos sistemas de totalização dos votos e divulgação dos resultados das eleições.
Para contribuir com o processo de troca da gestão da STI e ampliar a interlocução com os Tribunais Regionais Eleitorais foi constituo o Conselho Consultivo para a Transição (CCT).
O CTT será integrado por quatro secretários de TI de TREs: Carlos Sampaio do TRE do Ceará; Daniel Wobeto do TRE do Rio Grande do Sul; Danilo Magno Marchiori do TRE do Espírito Santo e Valdenir Borges Júnior do TRE do Tocantins.
Com informações da Conjur
