O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça-feira (13) seu pedido de aposentadoria.
Conhecido por seu perfil conciliador, o magistrado de 70 anos decidiu pedir a aposentadoria cinco antes de atingir a compulsória.
Ao participar da sua última sessão de julgamento na 5ª Turma, ele foi homenageado pelos colegas.
“Nós nos sentimos um pouco órfãos quando se despede desta turma, porque aqui tivemos a sua orientação, a sua palavra de experiência, a sua sabedoria como julgador, como grande penalista, como uma das figuras marcantes que com certeza está registrado na história deste STJ”, afirmou o ministro Ribeiro Dantas.
Mussi também integrava a 3ª Seção, que julga temas penais, e a Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.
Especialista em Direito Penal, foi empossado em dezembro de 2007, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mussi é egresso da Justiça estadual. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que presidiu no biênio 2004-2006. Antes, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral catarinense, procurador-geral do município de Florianópolis, consultor jurídico do estado e chefe de gabinete do procurador-geral da Fazenda no TCE-SC. Ele chegou a ocupar o cargo de governador interino em janeiro de 2005.
Foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, entre 2015 e 2017, e titular até 2019. A partir de 2018, ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Mussi foi vice-presidente do STJ no biênio 2020-2022, na gestão de Humberto Martins, período no qual acumulou também a Corregedoria da Justiça Federal.
