A Comissão de Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Comissão Ajufe Mulheres) divulgou nota nesta quinta-feira (11) em que solidariza com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães “em face do comentário ofensivo sofrido na data de ontem, enquanto ela exercia sua atividade jurisdicional”.
Ontem, enquanto a magistrada votava, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz. Antes que Gonçalves conseguisse fechar o áudio na plataforma virtual da sessão, foi possível ouvir o comentário de Falcão: “Ninguém aguenta mais essa velha”.
Segundo a nota da Comissão Ajufe mulheres, “a manifestação apoia-se em estereótipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam violações de direitos das mulheres”.
“Tal fato não é isolado. Ele compõe um quadro de reprodução de discriminação de gênero e baixa representatividade. As mulheres ocuparam apenas 13,3% das vagas abertas nos Tribunais Superiores na última década e representam apenas um quarto das vagas nos Tribunais de segunda instância, cujo número dá sinais de estagnação, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça”, diz o grupo no texto.
Procurado, o ministro Francisco Falcão explicou que estava conversando com o colega e que o comentário não tem a ver com o julgamento. A assessoria do STJ também foi procurada para saber se a ministra gostaria de se manifestar, mas não respondeu.
Violência de gênero
Durante o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada, foram apresentadas duas pesquisas sobre a participação feminina no Poder Judiciário que mostraram um elevado percentual de mulheres que já sofreram algum tipo de violência no ambiente do trabalho.
A primeira pesquisa, realizada pela Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região – Comissão TRF1 Mulheres, entre julho e agosto de 2020, revelou que 50% das juízas já vivenciaram uma reação negativa por parte dos colegas por serem mulheres, e 55% alegaram já ter sofrido reações negativas por parte de outros profissionais por serem mulheres.
Confira a íntegra das pesquisas.
Leia a íntegra da nota da Ajufe Mulheres:
Nota Pública – Comissão AJUFE Mulheres
A Comissão Ajufe Mulheres, que integra a Associação dos Juízes Federais do Brasil, se solidariza com a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães em face do comentário ofensivo sofrido na data de ontem, enquanto ela exercia sua atividade jurisdicional.
A manifestação apoia-se em estereótipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam violações de direitos das mulheres.
Tal fato não é isolado. Ele compõe um quadro de reprodução de discriminação de gênero e baixa representatividade. As mulheres ocuparam apenas 13,3% das vagas abertas nos Tribunais Superiores na última década e representam apenas um quarto das vagas nos Tribunais de segunda instância, cujo número dá sinais de estagnação, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça.
Episódios como esse, além de uma ofensa, sedimentam discriminações, representam obstáculos à ampliação da participação feminina no Poder Judiciário e por isso enfraquecem o sentido da democracia. O Estado Democrático de Direito se caracteriza pela pluralidade de valores, o que exige que seus integrantes dediquem igual dignidade e respeito a todas as pessoas.
Ao tempo em que prestamos solidariedade à Ministra, lembramos que evitar a naturalização dessas condutas é essencial para avançarmos na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática”.
Com informações do Jota