Emilson Piau assumiu em 2023 o cargo de diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com isso, voltou a tona que em 2021 Piau foi condenado, devido a um episódio ocorrido em 2015, quando teria afirmado a funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que a Coordenação de Interação Social deveria ser ocupado por pessoas brancas, não negras.
No dia 30 de março, várias instituições e órgãos associados ao movimento negro enviaram uma carta aberta ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), expressando repúdio e solicitando a suspensão da nomeação.
Além de ser encaminhada para Jerônimo, Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos, Ângela Guimarães, secretária de Promoção da Igualdade Racial, deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa e Norma Cavalcanti, procuradora-geral de Justiça também receberam o documento.
Após isso, no dia 14 de abril, Emilson Piau foi exonerado do cargo de diretor da Sudesb. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada por Vicente Neto, diretor-geral.
Além de ter recebido a exoneração, Piau respondeu judicialmente por esse crime e na época recebeu uma punição de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto.
Os advogados de defesa pediram um recurso para o réu, porém Antônio Silva Pereira, juiz da 15ª Vara Criminal de Salvador, rejeitou o recurso, e alterou a sentença do acusado.
Agora, o tribunal estabeleceu uma pena de cinco anos e quatro meses de prisão em regime aberto. Além disso, a decisão estipula uma multa de “80 dias-multa”, definindo o valor diário como um trigésimo do salário mínimo mensal, a ser recolhido ao fundo penitenciário.
O crime em questão não teve circunstâncias agravantes ou atenuantes. Entretanto, em relação aos motivos para o aumento da pena, o juiz afirma que “deverá incidir para todos os crimes, a causa de aumento prevista no art. 141, inciso III do CP [Código Penal], visto que a injúria foi praticada na presença de várias pessoas”.
Piau, que é membro do PCdoB desde o movimento estudantil dos anos 1970, tem formação em administração e atua como professor assistente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia desde 1996. Posteriormente, ocupou cargos municipais nas administrações petistas em Vitória da Conquista, de 1998 a 2006.
Depois da sentença, o presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, fez uma declaração. O líder do partido enfatizou que ele “não possui histórico de postura racista”.
“Como presidente do partido, conheço ele de militância de mais de 30 anos, marcado pelo comprometimento pela luta contra a discriminação. É um militante antigo e destacado. Quanto à gestão, não tínhamos informação sobre esse episódio. Não vou entrar no mérito do episódio, tem muitas versões, mas tem uma decisão judicial. Ele pagou por esse episódio. Podemos cometer um erro, pagar pelo erro. Errou e é excluído de qualquer processo de luta?”, questionou Davidson.
