O caso de um advogado suspeito de estuprar uma advogada após um bloquinho pré-carnavalesco em Aracaju (SE) revoltou a advocacia nos últimos dias. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) agiu com rigor e imediatamente adotou providências, inclusive, com o afastamento do advogado das suas funções no Conselho da entidade. A vítima e o suspeito são conselheiros da OAB-SE.
Nesta sexta-feira (23), o presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, anunciou que o advogado poderá ser expulso da entidade e perder o direito de exercer a profissão. “Tramitam na OAB-SE representações com esse objeto, mas todos eles estão sob sigilo e os advogados envolvidos respondem sob o crivo do devido processo legal, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa. Se os fatos envolvem um advogado, nossa instituição tem que ser exemplo para a sociedade caso comprovada a ocorrência, afinal, abominamos esse tipo de crime”, disse.
O caso teria ocorrido em 27 de janeiro e foi registrado pela vítima no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) no dia 1º de fevereiro.
A OAB Sergipe informou que houve contatos informais com a vítima após o registro da ocorrência, mas só foi protocolada a representação com a denúncia do fato no dia 16 de fevereiro, quando a Ordem passou a ter legitimidade para agir, e no último dia 20, o processo foi despachado com a determinação de afastamento do conselheiro do cargo e instauração de processo ético-disciplinar.
De acordo com o secretário-geral da OAB-SE, Nilton Lacerda, a partir de agora, o processo segue tramitando em sigilo. “Ao advogado, que é um cidadão como qualquer outro, caberá o contraditório e a ampla defesa. Se houver indiciamento e processo judicial, e se ficar comprovada a prática do crime, ele vai cumprir as penas da lei. No âmbito da Ordem, há um processo sigiloso e que poderá desencadear nas penalidades previstas em lei, inclusive pena de exclusão. A OAB Sergipe está comprometida com a condução transparente, imparcial e séria do caso, independente de quem sejam os envolvidos”, assegurou.
DEFESA DAS MULHERES
O presidente da OAB-SE reforçou o compromisso com a pauta de defesa das mulheres: “A OAB, historicamente defende as pautas sociais, especialmente as pautas das mulheres. Há dois anos estamos levantando as bandeiras contra os crimes sexuais, contra toda e qualquer violação contra as mulheres, seja ela advogada ou não, e nós não vamos renunciar à nossa luta. Nós prestamos acolhimento para que as mulheres tenham apoio e segurança para denunciar, não desistam e o nosso papel aqui é encorajar todas as denúncias, acolhendo e cobrando que a lei seja cumprida”, afirmou Danniel Costa.
