O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) retomará o julgamento do caso do brasileiro Danilo Cavalcante no dia 11 de outubro, quando está agendada a audiência de instrução do acusado. Danilo ficou conhecido por fugir de uma prisão onde estava nos Estados Unidos, após ter sido condenado a prisão perpétua pelo assassinato de sua ex-namorada Débora Brandão, em 2021.
Ele foi capturado na quarta-feira (13), por volta das 9h da manhã, no horário de Brasília, pela polícia do estado da Pensilvânia, após duas semanas foragido.
No processo que tramita no Brasil, ele é acusado de ter matado Válter Júnior Moreira dos Reis no dia 5 de novembro de 2017, em Figueirópolis, região sul de Tocantins. É sobre esse segundo crime que a Justiça irá se debruçar. Ele foi acusado de, na ocasião, ter atirado com uma arma de fogo em Válter quando estavam em uma barraca de comida.
Segundo o TJ-TO, a audiência não havia sido realizada anteriormente porque o “Poder Judiciário do Tocantins estava em tratativas com a embaixada norte-americana para oitiva do acusado por videoconferência na penitenciária onde estava preso”.
“Com a fuga, o acusado foi declarado revel (que não acata ordem estabelecida) e, conforme previsto no Código de Processo Penal, a sessão vai poder ser realizada sem presença dele”, explicou o tribunal.
Participarão da audiência, que será aberta ao público, um promotor de justiça, um defensor público, que representará Danilo, além de serem ouvidas sete testemunhas, todas de acusação.
ENTENDA O CASO
De acordo com a denúncia, Cavalcante teria “cometido o crime de forma consciente e voluntária, agindo com vontade e determinação de matar, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando-se de uma arma de fogo”.
Denise Moreira dos Reis, irmã do jovem assassinado em 2017, relata que o crime aconteceu como decorrência de um acidente de carro em que os dois se envolveram. “Meu irmão bateu no carro, ficou devendo esse conserto e foi morto por causa disso”, relatou.
Em 13 de novembro de 2017, a Justiça determinou a prisão preventiva de Danilo Cavalcante. No entanto, ele já havia fugido para Porto Rico e depois para os Estados Unidos.
“Assim que o Judiciário soube que o acusado estava preso, cumprindo pena nos Estados Unidos, iniciou as tratativas com a embaixada norte-americana para poder dar andamento ao processo”, disse o TJ-TO.
Redação, com informações da CNN
