O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu mais uma vez do colega Alexandre de Moraes sobre as denúncias pelos atos golpistas de 8 de janeiro e defendeu a rejeição das acusações contra 200 supostos incitadores da ofensiva antidemocrática.
O magistrado avalia que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ‘não trouxeram indícios mínimos e suficientes’ da prática dos delitos narrados. Os denunciados estavam no acampamento montado em frente ao QG do Exército no dia 9 de janeiro.
Quanto a outras 50 denúncias apresentadas contra presos em meio aos atos de vandalismo do dia 8, Mendonça voltou a alegar a incompetência do STF para julgar os acusados. No entanto, uma vez vencido em tal ponto, votou por colocar os 50 investigados no banco dos réus.
O posicionamento é o mesmo que foi externado nos outros dois julgamentos que resultaram na abertura de ações penais contra outros 300 denunciados pelos atos golpistas.
Agora, o Supremo analisa a terceira leva de denúncias contra radicais que devastaram as dependências do Congresso, Planalto e da Corte máxima. Além disso, o Tribunal já marcou data para analisar as acusações feitas a mais 250 investigados.
No julgamento em curso, que tem previsão de terminar na segunda-feira, 8, cinco ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para colocar os acusados no banco dos réus.
