A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o senador Sérgio Moro (União-PR) se defender da acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, assinada no dia 21 de abril, só foi incluída na movimentação do processo nesta terça-feira (2).
Cármen Lúcia abriu prazo para o senador enviar uma prévia da defesa antes de decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Se a acusação for recebida, Moro vai responder a um processo criminal. Ele corre o risco de perder o mandato em caso de condenação.
“Determino à Secretaria Judiciária notificar, pessoalmente, o denunciado, Senador da República Sérgio Fernando Moro, para, querendo, oferecer resposta no prazo máximo de quinze dias. O mandado de notificação deverá ser instruído com cópias deste despacho, da denúncia e dos documentos que a instruem”, escreveu a ministra.
O senador foi denunciado porque deu a entender, em um vídeo que repercutiu nas redes sociais, que o ministro venderia decisões judiciais. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, afirma o ex-juiz na gravação.
A PGR afirma que Sérgio Moro ‘agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra’ do ministro. O senador, por sua vez, diz que a declaração não passou de uma ‘brincadeira’ e que o vídeo foi tirado do contexto por ‘pessoas inescrupulosas’ que tentam alimentar uma ‘indisposição’ com o STF.
