O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que irá antecipar a aposentadoria. O ministro deve formalizar o pedido de aposentadoria até o final desta semana. É o que revelou a CNN nesta terça-feira (28).
Interlocutores de Lewandowski dizem que ele ainda não decidiu a data, mas que deverá se aposentar logo depois da Páscoa, em abril. Até então, a aposentadoria estava marcada para maio, dentro do período regular, quando o ministro completa 75 anos — idade limite para permanência na corte.
Lewandowski e Lula conversaram durante almoço, em Pernambuco, na quarta-feira (22), quando o ministro homologou o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. Na ocasião, Lewandowski comunicou sua decisão.
O ministro chegou à corte em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Lewandowski esteve no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2010 e 2012, ano em que também atuou como ministro revisor do mensalão. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
A saída antecipada de Lewandowski acelera a escolha do governo por um substituto a ministro da Suprema Corte. O advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, é o favorito na disputa.
O presidente da República, a quem cabe fazer a indicação, quer alguém de confiança. Outros nomes, no entanto, tentam se viabilizar, entre eles advogados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o sonho de subirem para o STF.
Esta será a primeira vaga de ministro aberta no atual governo Lula. Em outubro, o Palácio do Planalto poderá fazer nova indicação, para substituir a atual presidente da Corte, Rosa Weber, que também alcançará aposentadoria compulsória.
