O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam interrompidos todos os preparativos para que o Brasil sedie a Copa América 2021, torneio sul-americano de futebol.
Em pedido de tutela incidental formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o partido quer que o governo federal seja impedido de assinar contratos e protocolos com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ou com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para viabilizar a realização do campeonato.
Segundo o PT, a decisão de sediar o torneio, um dos maiores eventos esportivos do continente, anunciada nesta segunda-feira (31), vai na contramão dos esforços de parte da sociedade brasileira para a contenção da pandemia e contraria a norma constitucional de promover a saúde de todos (artigo 196 da Constituição Federal).
A seu ver, a realização da competição significa a entrada de milhares de pessoas no Brasil, com a possibilidade de circulação de novas variantes do coronavírus e, em consequência, o aumento do espectro de cepas a serem combatidas em território nacional.
Com o argumento de que o país está em seu pior momento de enfrentamento à pandemia, o partido pede que o presidente da República e os ministros da Casa Civil, da Saúde, das Relações Exteriores e do Secretaria Nacional do Esporte prestem esclarecimentos sobre o processo administrativo instaurado a fim de aferir a condição de o país sediar evento esportivo internacional desse porte.
Requer, ainda, que os prefeitos das cidades que eventualmente vierem a ser indicadas como sede das partidas e os governadores dos respectivos estados e do Distrito Federal se manifestem acerca das ponderações apresentadas no pedido de cautelar e demonstrem que as condições da estrutura do sistema de saúde estariam aptas a receber o evento.
Com informações do STF
