Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da aprovação da proposta do Orçamento da Corte para 2023 e do envio ao Congresso Nacional das propostas de recomposição salarial feitas pelas associações de magistrados e de servidores.
O reajuste será de 18% sobre os salários de magistrados e servidores. O texto será enviado ao Congresso, que decide aprová-lo ou não. Faltam ainda os votos de dois magistrados.
O tema foi discutido na 2ª Sessão Administrativa de 2022, em votação virtual, que se encerra às 17h desta quarta-feira (10).
Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores do Judiciário.
Pela proposta, caso haja aprovação dos parlamentares, será concedida recomposição de 4,5% em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
Os ministros também aprovaram proposta para reajustar o orçamento do STF para R$ 850 milhões em 2023, frente a R$ 767 milhões. A elevação corresponde à inflação de 10,9%.
