O Partido Novo lançou um abaixo-assinado com o objetivo de pressionar os parlamentares a apoiarem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis abusos de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a manhã deste sábado (20/05), o abaixo-assinado já havia alcançado mais de 300 mil assinaturas. O deputado federal Marcel van Hattem, do Novo-RS, lidera a campanha no Congresso Nacional.
A iniciativa ganhou destaque devido à cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, filiado ao Podemos-PR. O parlamentar teve seu mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um placar de sete votos a zero. Os ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam o relator, ministro Benedito Gonçalves.
A página oficial criada pelo Partido Novo para promover essa iniciativa (https://novo.org.br/cpi) disponibiliza uma lista com os nomes dos parlamentares que já assinaram o pedido de instalação da CPI e solicita que a população pressione os congressistas. Para a criação da CPI, são necessárias 171 assinaturas. Segundo o placar divulgado na página oficial, já foram obtidas 143 assinaturas de parlamentares de diversos estados.
Marcel van Hattem fez um apelo para que as pessoas assinem o abaixo-assinado e o divulguem, destacando a cassação de Deltan Dallagnol, a censura e as investigações consideradas ilegais. O deputado também solicitou que os parlamentares assinem o requerimento da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE.
Nos últimos meses, têm surgido questionamentos em todo o Brasil sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Políticos e juristas têm levantado preocupações sobre abuso de poder e ativismo judicial, especialmente após revelações de monitoramento com quebras de sigilo, emissão de mandados de prisão e autorização de operações pela Polícia Federal, emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes e por outros membros do judiciário no país.
O episódio mais recente envolveu a revelação de que a rotina do gabinete do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi monitorada com quebras de sigilo, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
