Após ter indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá 16 dias para iniciar campanha e realizar visitas a gabinetes de senadores.
Na noite desta segunda-feira (27), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), marcou para 13 de dezembro, uma quarta-feira, a sabatina de Dino.
A prática é tradicional entre os indicados ao STF. Em junho, Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula à Suprema Corte neste ano, passou dias batendo na porta de senadores para pedir apoio.
Além do tempo menor, porém, o ex-governador do Maranhão deve enfrentar outro obstáculo: a resistência de parlamentares de oposição, sobretudo bolsonaristas.
Os senadores não só criticam a indicação, como se articulam para barrar o nome de Dino — algo que foge do procedimento de praxe para nomes indicados pelo chefe do Executivo.
Bolsonaristas relembram a negativa de Dino para divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça no 8 de janeiro, e a recepção na pasta da mulher que ficou conhecida como “Dama do Tráfico”.
“O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”, escreveu o senador Magno Malta (PL-ES) em uma rede social.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) questionou a imparcialidade necessária para assumir o cargo. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”, afirmou.
O nome do indicado precisa passar pelo crivo da maioria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Alcolumbre. Depois, a indicação será analisada pelo plenário do Senado, em votação secreta. Dino precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O prazo de Dino, no entanto, será apertado, já que o recesso parlamentar tem início em 23 de dezembro, e a agenda da Casa nos próximos dias está cheia de pautas prioritárias.
Com informações do Metrópoles
