O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda não havia sessões marcadas neste ano.
Tradicionalmente, o STF, na Quarta-feira de Cinzas, tem expediente somente no período da tarde e, nos últimos anos, não realizou julgamentos na semana do Carnaval – compensando, porém, com sessões extraordinárias em outras datas.
Neste ano, o ponto facultativo de quarta-feira foi cancelado por conta do momento excepcional vivenciado no país em razão da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 225 mil brasileiros em dez meses.
A pauta de julgamentos dos dois dias ainda será definida pelo presidente do STF e deve ser divulgada na próxima semana.
Com informações do STF
