O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o Plano Estratégico (PE) para o período de 2021 a 2025, elaborado com ampla participação de servidores, gestores, representantes dos gabinetes dos ministros e da Administração do Tribunal. Denominada “Um Plano de Todos”, o texto valoriza noções de união, de responsabilidade e de engajamento social, “fundamentais neste momento de reestruturação nacional”, segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Fux assinala que a novidade do novo documento é o destaque conferido à transformação digital. “Como consequência, priorizam-se as soluções sobre o trabalho remoto, a implementação da Inteligência Artificial (IA), a ampliação do ‘STF Digital’, a unificação dos sistemas judiciais, a hospedagem de dados em nuvem e a segurança cibernética”, afirma.
Ainda de acordo com o presidente, a visão geral do Plano mostra como o STF orientará seus esforços para exercer sua vocação constitucional. “A conjugação desse instrumento formal de intenções com o trabalho árduo há de permitir que a realidade em 2025 seja condizente com a Visão de Futuro aqui assumida – ‘alcançar o patamar de Corte preponderantemente constitucional, 100% digital, com prestação jurisdicional eficiente e alinhamento entre inteligência humana e inteligência artificial’”, conclui.
Temas estratégicos
O plano elenca nove temas estratégicos: Prestação jurisdicional, Serviços prestados aos cidadãos e aos jurisdicionados, Agenda ONU 2030, Comunicação interna e externa, Relações institucionais, Governança e gestão organizacional, Pessoas, Transformação digital e Gestão orçamentária e financeira.
Para os próximos quatro anos, o STF tem como missão estratégica “garantir a supremacia da Constituição, com respeito à segurança jurídica, aos direitos fundamentais e à integridade do Estado Democrático de Direito”.
Desde 2009, o STF adota ciclos quadrienais de planejamento estratégico para organizar suas demandas e orientar a dinâmica interna e os diálogos institucionais da Corte. A lógica do planejamento atual é similar à das edições anteriores e se pauta em três perspectivas: entregas à sociedade, processos internos e pessoas e recursos. Os novos temas englobam a boa governança e a modernização dos fluxos de trabalho.
Segundo o ministro Luiz Fux, as principais metas são a redução do tempo de tramitação, o aumento do número de processos julgados e baixados e a redução do acervo, além da função pacificadora da jurisprudência do STF, que agrega o desafio de afetar e de decidir sobre temas repetitivos. Os demais serviços envolvidos na atividade judicante devem ser pautados por transparência, clareza e acesso amplo.
Agenda 2030
Além da comunicação e das relações institucionais, presentes nos planos anteriores, o atual ciclo propõe dois novos temas: a Agenda 2030 da ONU e a governança aliada à gestão organizacional. Segundo Fux, a construção das pautas para julgamentos colegiados precisa ser mais responsiva aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estipulados pela ONU.
“Esse alinhamento requer renovação nas etapas de filtragem e de classificação processuais, a fim de que o maior volume possível de processos seja reconhecido como pertencente à diretriz internacional”, explica o presidente.
Governança e gestão
A inclusão da governança e da gestão organizacional no eixo temático dos processos internos do STF representa, de acordo com Luiz Fux, um avanço na concepção de planejamento para além de metas orientadas pelos resultados.
“A velocidade e a imponderabilidade das transformações sociais recomendam o estabelecimento de respostas aos riscos prováveis e o preparo prévio das reações a múltiplos cenários de futuro”, assinala. Nesse tópico se inclui, também, a valorização dos servidores e a racionalização de despesas.
Leia a íntegra do Plano Estratégico 2021-2025.
Com informações do STF
