Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e autoridades presentes repudiaram a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro.
Rosa Weber afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.
Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Além dos representantes dos três Poderes, estavam presentes autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, como: o ex-presidente José Sarney; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis de Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (Lélio Bentes), dentre outros.
“Devemos honrar esta Casa, estando em alerta para que o STF possa seguir com sua missão de ser o guardião da Constituição Cidadã. Por muitas vezes, o Supremo foi o cenário de conquistas para o povo brasileiro. No 8 de janeiro, no entanto, o STF foi alvo de inaceitável ataque. A resposta uníssona do Judiciário, do Executivo e do Legislativo foi combater os ataques com o fortalecimento da democracia”, destacou o presidente da OAB, Beto Simonetti.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou atos que atentem ao Estado Democrático de Direito e defendeu a união entre os poderes e disse que o povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições, mas trabalho e dedicação dos agentes públicos. “Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui (no STF) é o destemor de ministras e ministros na defesa da nossa Carta Magna. vejo a disposição inabalável, de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, disse o presidente da República.
DISCURSOS DE APOIO
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, definiu os atos contra os poderes como “o autoritarismo de uma minoria inconformada e hostil”. “Os poderes da República resistiram. O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República brasileira demonstrou sua importância e que prevalecerá.”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que todos os criminosos envolvidos nos atos antidemocráticos serão responsabilizados. Ele ainda apresentou um balanço da atuação do Ministério Público Federal no caso. “A promoção da cultura da tolerância é um dever permanente de todos. Abrigando-se sob o teto da mesma Constituição que estabelece as regras do jogo para dizer direitos fundamentais e uma estrutura institucional que viabiliza o momento da decisão.”
Também falaram em defesa da democracia o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
