Em seus dois primeiros governos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou em média duas semanas para definir os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). É o que mostra levantamento da Folha de São Paulo.
Uma nova vaga foi aberta no último dia 11, ou seja, há quase duas semanas, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado foi escolhido por Lula em 2006 e era considerado o ocupante da corte que mais se manteve fiel ao petista, mesmo em momentos críticos, como no julgamento do mensalão.
A busca por um perfil alinhado fez de Cristiano Zanin, amigo e advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato, o principal candidato. No mês passado, Lula disse que “todo mundo compreenderia” se o advogado fosse o escolhido, chamando Zanin de amigo e companheiro.
A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostra que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em até 17 dias.
O cenário observado nos governos Lula 1 e 2 se aproxima desse quadro. No primeiro mandato, o petista demorou em média 15,8 dias para fazer as indicações e, no segundo, 13,5 dias.
Lula foi o presidente que mais selecionou ministros para o STF. Foram oito nomes, entre eles o do terceiro ministro negro na história da corte, Joaquim Barbosa, e o da segunda mulher, Cármen Lúcia.
As decisões mais rápidas foram tomadas quatro dias após a abertura das vagas. Foi assim nas escolhas de Carlos Ayres Britto, em 2003, e Eros Grau, em 2004, para as cadeiras de Ilmar Galvão e Maurício Corrêa, respectivamente.
No outro extremo, a mais demorada foi a de Cármen Lúcia, em 2006, 42 dias após a aposentadoria de Nelson Jobim. O tempo foi mais que o dobro da definição do nome de Lewandowski, anunciado meses antes, 18 dias depois de Carlos Velloso se aposentar.
As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.
O primeiro nome, de Kassio Nunes Marques, em 2020, veio 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, algo inédito. Já o de André Mendonça, no ano seguinte, foi oficializado no mesmo dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Até então, as escolhas mais rápidas vieram em um dia: em 1994, quando Itamar Franco designou Maurício Corrêa para a vaga de Paulo Brossard e, em 2002, quando Fernando Henrique Cardoso optou por Gilmar Mendes para a cadeira de José Néri da Silveira.
Já as indicações mais tardias vieram no governo de Dilma Rousseff (PT). O recorde foi registrado na substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Depois de 257 dias, em abril de 2015, Dilma anunciou Edson Fachin, seu último ministro.
A decisão foi tomada após o governo medir a resistência do PMDB ao nome. Na época presidente do Senado, Renan Calheiros dizia que nomes com “a digital do PT” não seriam aprovados na Casa.
A demora também marcou as definições por Luís Roberto Barroso, em 2013, para a vaga de Carlos Ayres Britto, e por Luiz Fux, em 2011, no lugar de Eros Grau, que demoraram 187 e 186 dias, respectivamente. Rosa Weber, atual presidente da corte, foi escolhida em 2011, 94 dias após aposentadoria de Ellen Gracie.
A exceção no período foi Teori Zavascki, em 2012, dez dias após Cezar Peluso se aposentar.
