A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de uma investigação que apura o descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk, proprietário do X (anteriormente conhecido como Twitter).
O relatório revela que, apesar das decisões do ministro Alexandre de Moraes de banir diversas contas, algumas delas continuaram realizando transmissões ao vivo na plataforma.
Com base nas descobertas da PF, a filial brasileira da empresa, X Brasil, repassou as informações à X Corp., sede da companhia nos Estados Unidos. X Brasil solicitou à matriz que adotasse medidas para impedir o uso indevido do sistema.
Em resposta, engenheiros da X Corp. e seus parceiros brasileiros se reuniram para tratar do problema. Segundo representantes da empresa, a falha foi corrigida, e as medidas tomadas foram informadas ao STF.
A estratégia da X Corp. tem sido se comunicar com o STF exclusivamente através da X Brasil, evitando assim um contato direto entre a Corte e a sede nos Estados Unidos. Isso visa minimizar confrontos diretos entre a empresa, especialmente Elon Musk, e o STF.
Nas reuniões, foi ressaltado que um prolongamento do conflito poderia levar a uma união do plenário do STF em defesa das decisões de Moraes, tornando a resistência menos viável.
Ainda assim, a X Brasil tem debatido o mérito das decisões nos autos. Advogados do escritório Pinheiro Neto, que representam a X Brasil, têm argumentado contra os banimentos, sustentando que a legislação brasileira não permite penas de banimento e que tal medida implica censura prévia, ao presumir a ilegalidade de todo conteúdo futuro das contas banidas.
Conforme fontes ligadas à empresa, as contestações e pedidos para revisão pelo plenário do STF não têm sido acolhidos por Moraes.
Procurados, a PF, o STF e o escritório Pinheiro Neto não emitiram declarações sobre o caso.
Redação, com informações da CNN
