Em meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima, na tarde desta quinta-feira (5), foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.
Após os discursos nos quais os parlamentares enfatizaram o papel do Legislativo e a separação de poderes, Barroso defendeu uma ‘parceria institucional, pelo bem do Brasil’: “Não existem poderes hegemônicos”.
O presidente do STF destacou a simbologia de uma solenidade com a presença da cúpula do Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Estamos celebrando os 35 anos da Constituição Federal, um período de muitas conquistas e desafios. Entre as conquistas, gosto de lembrar da estabilidade institucional, sempre num motivo de comemoração em um País em que as quebras da legalidade marcaram todo o período republicano. De modo que é impossível exagerar na importância desses 35 anos de democracia e estabilidade que nós temos vivido, apesar de um susto ou outro”, assinalou.
Barroso lembrou de ‘vitórias’ em matérias de direitos humanos e direitos fundamentais, mas, de outro lado, destacou ‘desafios importantes’ a serem enfrentados no País: a pobreza extrema, com 30% da população em insegurança alimentar; as ‘desigualdades profundamente injustas’ – com menção a um estudo que mostra que ‘seis pessoas no País possuem a riqueza da metade da população’ -; e a violência urbana e o crescente crime organizado.
Segundo o presidente do STF, a Constituição ‘fez o Executivo voltar a seu ‘tamanho normal’, o Legislativo ocupar o espaço que verdadeiramente lhe pertence e produziu uma isenção institucional importante do Judiciário’.
“Como eu, o presidente Pacheco e o presidente Lira, estamos em pleno acordo: não existem poderes hegemônicos, nós todos vivemos em parceria institucional, pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática”, frisou.
Barroso finalizou seu discurso dizendo que a história é um ‘caminho que se escolhe, que se traça’.
“Estamos aqui procurando empurrar a história na direção certa. Acho que andamos na direção correta, ao longo do tempo, embora não na velocidade desejada. Compartilhamos a impaciência em fazer o Brasil chegar no lugar que nós achamos que ele merece. O futuro atrasou um pouco, mas acho que ainda está no horizonte e é pra lá que nós vamos”, ponderou.
