O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sugeriu alternativas para desafogar o Poder Judiciário brasileiro, onde tramitam 83 milhões de processos.
Durante o evento Seminário Lide | Justiça, em São Paulo, nesta segunda-feira (22), Moraes propôs a implementação de um sistema virtual para resolver casos, com a possibilidade de recurso para um juiz presencial mediante motivo justificável.
Moraes explicou que um juizado on-line de arbitragem cuidaria de casos com precedentes vinculantes, permitindo que a parte discordante solicitasse destaque para avaliação por um juiz presencial, desde que apresentasse uma distinção do precedente
Caso essa distinção não fosse comprovada, seria aplicada uma multa processual significativa. Ele destacou que essa medida poderia representar um grande avanço na solução de controvérsias.
O ministro também mencionou a criação de um juizado on-line de arbitragem, inspirado na ODR (On-line Dispute Resolution), como uma maneira de resolver rapidamente questões fora do Judiciário.
Moraes enfatizou que o Brasil possui 83 milhões de processos judiciais e que o acesso à Suprema Corte no país é mais fácil do que em qualquer outra parte do mundo.
Redação, com informações do Metrópoles
