O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações à Justiça do Paraná após denúncia feita por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro. A defesa de Martins alegou que ele está sendo mantido em uma cela sem acesso adequado a luz solar e ventilação, em condições “desumanas”.
A denúncia, apresentada ao ministro Moraes, detalha que Martins está detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde, segundo seus advogados, enfrenta condições carcerárias irregulares. A solicitação de esclarecimentos foi enviada ao diretor da unidade prisional e à Vara de Execuções Penais da comarca. Eles terão um prazo de 48 horas para prestar as informações.
Filipe Martins está preso desde fevereiro de 2024, após ser alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A prisão preventiva foi decretada por Moraes, que considerou haver indícios de que Martins teria tentado fugir do país. A defesa, no entanto, nega a intenção de fuga e argumenta que ele se encontrava em Foz do Iguaçu (PR) para visitar a avó, que estaria doente.
