Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, o ministro Alexandre de Moraes criticou a postura das redes sociais em relação à remoção de perfis falsos. Ele relatou a dificuldade enfrentada para excluir páginas fraudulentas criadas em seu nome, especialmente no Facebook e Instagram.
“Infelizmente as plataformas dificultam e quase ignoram quando se quer retirar um perfil falso. Eu não tenho Instagram, não tenho Facebook, e tenho uns 20 perfis, mas eu tenho que correr atrás”, afirmou Moraes. Ele ironizou a situação, dizendo que os perfis falsos frequentemente o criticam, o que facilita a identificação da fraude. “É tão óbvio que não são meus porque os perfis são me criticando. E eu peço [às plataformas] que retirem esses perfis e não retiram”, brincou o ministro.
Moraes também evitou citar diretamente o X (antigo Twitter), mas incluiu a rede social em sua crítica geral. “A plataforma, todas… Facebook, Instagram, não vou falar da outra. O Facebook e o Instagram simplesmente ignoram”, disse. Ele ainda afirmou de maneira bem-humorada que autoriza a exclusão de perfis falsos sem necessidade de decisão judicial: “Já está autorizado a tirar todos os perfis falsos meus sem decisão judicial.”
A ministra Cármen Lúcia e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, corroboraram as críticas. Cármen relatou que, além de ser alvo de perfis fraudulentos, os criminosos frequentemente cometem erros ao tentar replicar seu nome.
O julgamento inclui a análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê a responsabilização das plataformas apenas nos casos em que descumpram ordens judiciais de remoção. A decisão poderá impactar significativamente as regras sobre perfis falsos e conteúdos prejudiciais na internet.
