O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica de uma mulher acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi baseada em laudos médicos que comprovam que a ré se encontra em uma gestação de alto risco, condição considerada incompatível com o monitoramento eletrônico.
A acusada responde a uma ação penal por crimes graves, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Desde 2023, ela estava em liberdade provisória, mas sob o cumprimento de diversas medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira.
A defesa solicitou a revogação do monitoramento, argumentando que o estágio avançado e de risco da gravidez exige “cuidados intensivos e repouso absoluto”. Ao analisar o pedido, o ministro reconheceu que os documentos apresentados “comprovam o risco da gravidez” e deferiu a retirada do equipamento.
No entanto, Moraes manteve todas as outras medidas cautelares impostas à ré. Ela continua obrigada a cumprir o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, está proibida de usar redes sociais, de se ausentar da comarca e de manter contato com outros investigados no mesmo processo.
O julgamento da ação penal contra a acusada está previsto para ocorrer na sessão virtual da 1ª Turma do STF, que se encerra no final de junho.
