Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), que decidiu que tribunais de segunda instância podem determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando a absolvição do réu for baseada em quesitos genéricos, como clemência, piedade ou compaixão, caso isso seja contrário às provas dos autos, ocorreu uma acalorada discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O ministro Barroso, ao explicar a ordem dos quesitos a serem formulados para o júri, destacou que a materialidade do fato e a autoria ou participação devem ser reconhecidas antes de considerar uma absolvição. Ele afirmou que, se a absolvição for concedida, deve estar baseada nas provas dos autos, e não em clemência ou compaixão.
Em resposta, o ministro Moraes interveio, enfatizando que não existe um “quesito de clemência” no Tribunal do Júri e que a absolvição deve ser baseada em excludentes como legítima defesa, estado de necessidade ou erro de proibição, e não por piedade ou compaixão.
Barroso, então, questionou se o debate estava realmente focado na clemência, ao que Moraes respondeu que a repercussão geral abrange todas essas questões, não apenas a clemência.
Barroso mencionou que o caso em análise envolvia um réu que cometeu o crime por vingança, indicando que não era uma questão de legítima defesa, e sugeriu que a discussão fosse suspensa para amadurecerem melhor o tema antes de continuarem.
