A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nesta quarta-feira (8), o lançamento do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, que tem o ministro Gilmar Mendes e o professor, advogado e doutorando em Direito Público Rafael Carneiro como coordenadores.
A obra é fruto de discussões acerca da necessidade da nova lei e das mudanças trazidas por ela e reúne diferentes perspectivas de especialistas no assunto, entre advogados, magistrados e professores.
No livro, os autores esmiúçam as alterações introduzidas na lei, explicando, de modo didático, aspectos específicos das inovações legislativas. Há também textos que examinam a conexão entre a repressão à improbidade e o combate à corrupção. Alguns assuntos envolvendo a nova Lei de Improbidade Administrativa já chegaram ao Supremo, como a discussão sobre a legitimidade ativa concorrente.
A solenidade contou com a presença da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoridades e advogados.
